A Reforma do Judiciário Não É o Fim da Democracia em Israel - 15/01/2023

 

Todo o bom advogado escuta atentamente o seu cliente, e o caso com o qual ele precisa de ajuda. No final, o advogado sempre pergunta: e o que é que você quer fazer? Isso é porque depende muito se você estiver no ataque ou na defesa. No direito há argumentos para todos os lados. E a decisão do juiz vai depender não só da argumentação, do embasamento legal, mas mais que tudo, vai depender da convicção pessoal do juiz sobre aquele assunto.

Nos anos 90, com o colapso da União Soviética, caiu-se na moda dos direitos humanos, do globalismo e da descaracterização cultural que levou ao ativismo político das cortes. Em Israel esta moda foi levada à diante por Aharon Barak do Supremo Tribunal do país. Isso infelizmente, criou um desequilíbrio nos poderes, fazendo do judiciário, que não é eleito pelo povo, ser supremo sobre o executivo e o legislativo.

O novo governo de Bibi Netanyahu está tentando mudar isso e o novo ministro da justiça Yariv Levine propôs, logo nos primeiros dias de governo, a reforma do sistema judiciário de Israel. Uma reforma necessária para realinhar o equilíbrio entre os três poderes.

Mas esta tentativa de reforma que parece razoável, foi a desculpa da esquerda e do Supremo para declarar que ela trará o fim da democracia no país. Eles estão errados. A democracia já começou a morrer com uma Suprema Corte extremamente politizada, que nomeia amigos e pessoas de ideologia semelhante não só para o Supremo, mas como conselheiros legais em todos os ministérios que controlam a formulação de políticas, às custas dos legisladores da Knesset e do governo.

E  pior: eles se autodenominam pretensiosamente os “guardiões dos portões da democracia”! Exceto que esses poderosos perturbaram a democracia israelense usurpando poderes para si mesmos nunca pretendidos pelos fundadores do Estado ou parlamentares de Israel –que se estendem muito além daqueles detidos pelo sistema legal em qualquer outra democracia.

Além do que eles distorcem a tomada de decisões para o lado mais progressista de qualquer questão, tornando impossível para a direita e centro-direita (que é onde a maioria dos israelenses está), governar de forma eficaz.

São eles que ameaçam a democracia israelense, não as propostas do ministro da Justiça Levine. Porque não é sensato mudar a forma como os juízes são selecionados (em vez de um amigo que traz o outro)? Porque não é sensato limitar a capacidade desses juristas de derrubar legislação aprovada pela Knesset que eles dizem ser “inadequada” aos seus olhos?

De acordo com o exemplo dado pelo ex-megapresidente da Suprema Corte Aharon Barak e perpetuado desde então por meio de seus sucessores escolhidos a dedo por ele, em Israel hoje, todos os assuntos estão sujeitos ao Supremo. Sim, Barak decidiu unilateralmente, que qualquer pessoa tem posição perante o tribunal sobre qualquer assunto e tudo é justiciável, o que significa que tudo, desde impostos até políticas de defesa, está sujeito à reprovação do Supremo Tribunal do país.

Para realizar sua revolução judicial, Barak desenvolveu uma série de conceitos subjetivos. Peguem o termo “razoabilidade”, por exemplo, que corre como um vírus nas decisões das últimas duas décadas. Razoável é o que eles acham ser razoável.

“Democracia substantiva” é outro termo inventado por Barak que significa que é o Tribunal quem tem a responsabilidade de estabelecer normas substantivas e padrões de decência para a vida pública e de aplicar interpretações próprias de valores, equilíbrio e igualdade. Conceitos totalmente subjetivos!

E assim, nos últimos anos, o tribunal decidiu com punho liberal sobre a alocação de terras do KKL, operação da sede da Autoridade Palestina em Jerusalém, adiamentos de projetos da comunidade religiosa, comércio no Shabat e muito mais.

Por exemplo, o Supremo Tribunal decidiu que não era razoável fechar a rua Bar-Ilan em Jerusalém por várias horas no Shabat, embora um comitê público de proeminentes judeus religiosos e seculares – que era muito mais representativo da sociedade israelense do que o Tribunal – achou  que fosse.

O tribunal considerou irracional permitir que judeus religiosos rezassem no Monte do Templo porque isso perturbaria os árabes e exigiria uma presença maciça da polícia. Por outro lado, o tribunal considerou razoável permitir que as Mulheres do Muro rezassem de maneira ofensiva para a maioria dos fiéis no Muro das Lamentações, apesar da perturbação envolvida e da necessidade da presença massiva da polícia para torná-la viável.

Não foi razoável para a alta corte dar ao distinto editor Shmuel Schnitzer o Prêmio Israel por causa de uma coluna ofensiva que ele escreveu ao longo de uma excelente carreira de 30 anos de jornalismo. Mas foi razoável dar à líder do Meretz, Shulamit Aloni, o Prêmio Israel, apesar de uma carreira de 30 anos especializada em atacar e ofender o público religioso.

O Supremo Tribunal também derrubou a legislação da Knesset relativa à imigração ilegal de africanos, embora a Knesset tenha aprovado leis revisadas sobre a matéria com o apoio de uma grande maioria dos parlamentares. O Tribunal simplesmente decidiu que sabia melhor do que os parlamentares o que era razoável.

E agora? Uma decisão do governo de estender a lei israelense a todos as comunidades judaicas na Judéia e Samaria seria uma decisão razoável? Que tal a decisão oposta de desmantelar todas elas? ou uma decisão do gabinete de bombardear o Irã? Quais dessas decisões seriam razoáveis e quais não? Os imperiosos juízes da Suprema Corte é quem decidirão? não o governo?

Mas não é só o Supremo. O procurador-geral e os conselheiros legais em todos os ministérios também adquiriram o hábito de anular julgamentos de valor aprovados em lei pelos representantes democraticamente eleitos e de substituí-los por suas próprias ideias que eles consideram muito mais “refinadas”.

Um caso em questão diz respeito aos terroristas. Em 2018, a Knesset aprovou uma lei que permite ao ministro do Interior revogar a cidadania ou a residência permanente de terroristas condenados e também seus benefícios sociais. Mas o procurador-geral decidiu que a lei não era de seu gosto e forçou o ministro do Interior a conceder aos assassinos árabes o status de residentes temporários.

Esse status dá aos terroristas todos os benefícios, como seguro-desemprego, pensão alimentícia, seguro por invalidez e pagamentos de segurança social quando saírem da prisão, pagos pelos contribuintes israelenses. Claro, isso é exatamente o oposto do que a Knesset pretendia.

A legislação de Levine propõe colocar limites a tal intervencionismo. Ela permitirá que a Suprema Corte anule a legislação da Knesset apenas quando se reunir com uma bancada completa e com uma grande maioria dos juízes.

Isso vai acabar com a brincadeira do tribunal de mudar a intenção do legislador que foi eleito pelo povo. Finalmente juízes, promotores e conselheiros legais não mais agirão também como júris e carrascos.

E o mais importante de tudo, a contrarrevolução de Levine devolverá aos representantes eleitos de Israel o controle sobre quem seleciona os juízes da Suprema Corte e forçará audiências de confirmação abertas na Knesset, assim como nos EUA.

Ontem à noite, 80 mil pessoas do campo não-Bibi foram às ruas de Tel Aviv para protestar a reforma de Levine. Mas em 1º de novembro houve uma manifestação ainda maior. De dois milhões e meio de pessoas que pediram esta reforma através do voto.

Este não é o fim da democracia em Israel, mas sim uma solução há muito esperada para a democracia israelense. Os parlamentares israelenses, incluindo a oposição, deveriam debater e negociar os limites desta reforma legal em vez de escalar as muralhas com ameaças sinistras e slogans exagerados e mentirosos.

A Visita de Ben-Gvir ao Monte do Templo - 8/1/23

 

Se alguém procurasse notícias sobre Israel esta semana, não iria encontrar muito sobre o novo governo de Netanyahu. Em vez disso, o foco da imprensa mundial se fixou sobre a visita de 13 minutos do recém-nomeado ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir ao Monte do Templo. Foi a proverbial tempestade no copo d’agua. Mas todo o problema é que se tratou do Monte do Templo, o local mais sagrado do judaísmo.

Apenas 13 minutos foi suficiente para ele atrair a ira do mundo sobre Israel. O debate se seguiu em Israel. De um lado, os que defenderam o direito de Ben-Gvir de subir ao Monte do Templo mas ao mesmo tempo perguntando por que ele precisava fazer isso agora, quando o governo está sendo empossado.

Este não foi o ponto. Para a maior parte do mundo, Ben-Gvir fez sua visita numa data sem significado particular. Mas a terça-feira da semana passada não foi um dia qualquer no calendário judaico. Era o dia do jejum Assarat Be Tevet, ou o décimo dia do mês de Tevet, no qual lembramos o início do cerco babilônico a Jerusalém em 588 AC, que levou à destruição do Primeiro Templo.

O fato de que os judeus de hoje, em 2023, ainda celebram esta data, ainda choram pela perda do Templo para as forças de Nabucodonosor há mais de dois milênios e meio é pertinente. E é também comovente. Todos aqueles que enfatizam a importância da Mesquita de al-Aqsa e do complexo circundante para os muçulmanos por causa de um sonho de Maomé em que ele teria voado para uma mesquita distante, uma mesquita que não existia em Jerusalem enquanto ele estava em vida, devem lembrar que os laços religiosos e emocionais que unem os judeus a Jerusalém são anteriores ao cristianismo e ao islamismo por vários séculos.

Ben-Gvir não é tímido quando se trata de fazer provocações, mas esta vez não foi uma delas. Ben-Gvir tinha todo o direito de subir ao Monte do Templo para orar. Ele e o resto dos judeus do mundo não precisam da aprovação dos EUA, da Jordânia, dos palestinos, das Nações Unidas ou da mídia mundial.

O que os adversários de Ben-Gvir não estão percebendo é que, ao criticar o direito dele de subir no Monte do Templo, estão fortalecendo sua base de votos. Elefoi eleito precisamente por causa de sua posição sobre segurança pessoal durante a contínua violência palestina e ataques a judeus e aos direitos dos judeus em Israel aos locais sagrados.

Na semana passada, antes da posse do novo governo, o rei Abdullah II da Jordânia alertou Israel contra qualquer mudança no status quo em Jerusalém, onde ela tem o papel de guardião dos locais sagrados. Ele disse à CNN que “se alguém quiser entrar em conflito conosco, estamos bem preparados”.

Na quarta-feira, a Jordânia convocou o embaixador de Israel para uma reprimenda diplomática, e uma série de países árabes condenou a “invasão” da mesquita Al-Aqsa por Ben-Gvir. Já falei aqui sobre este tropo centenário da mesquita estar “em perigo” mesmo quando os judeus eram proibidos de se aproximarem do Monte do Templo. Os palestinos ameaçaram violência se Ben-Gvir visitasse o local e um míssil foi disparado da Faixa de Gaza controlada pelo Hamas na direção do sul de Israel na noite após sua visita.

Aqueles que temeram que mais misseis sejam lançados, correram para condenar Ben-Gvir em vez de condenar os palestinos pela violência. O mundo está mais chateado com uma breve visita do que com as ameaças palestinas. E sabem por que isso? Porque o mundo vê a violência palestina como algo normal – e o direito dos judeus ao Monte do Templo como uma aberração. Parem um momento para pensar o que isso significa não só para os judeus, mas também para os cristãos.

A história mostra que os palestinos não precisam de um motivo específico para lançar uma intifada. Os chamados “Dias do Ódio” se expandiram em semanas e meses. Muitas vezes, a razão não tem nada a ver com Israel e tudo a ver com a política interna palestina e rivalidades – particularmente entre o Hamas e a Autoridade Palestina liderada pela Fatah e entre o Hamas e o Jihad Islâmico. O Hamas, por exemplo, usou o pretexto da Marcha anual da bandeira de Jerusalém em maio de 2021 para lançar uma miniguerra contra o Estado judeu, ajudando a desviar a atenção da agitação doméstica em Gaza e reforçando sua imagem como o “defensor de al-Aqsa”.

Ao contrário do que repete a mídia, a visita de Ariel Sharon ao Monte do Templo como primeiro-ministro em 2000 não foi a causa da Segunda Intifada. Tendo recusado o acordo de paz surpreendentemente generoso oferecido por Ehud Barak, Yasser Arafat lançou uma guerra total de terror contra Israel para tentar alcançar seus objetivos de um estado palestino “do rio ao mar”. A visita de Sharon foi só o pretexto.

Após a visita de Ben-Gvir, os palestinos e jordanianos, com a ajuda dos Emirados Árabes Unidos, pediram ao Conselho de Segurança da ONU que se reunisse para discutir os “eventos” no Monte do Templo. Mas não são os visitantes judeus que ameaçam a santidade do local. Pelo contrário. A maioria dos judeus que sobem no Templo se preparam física e espiritualmente, indo para a mikveh – o banho ritual por exemplo. São os jovens muçulmanos que fazem piqueniques, jogando lixo no chão, ou jogam futebol no solo sagrado antes e depois das orações. E não pode haver profanação maior do que quando árabes estocam pedras e armas nas mesquitas esperando para atacar os judeus.

 

Existem judeus religiosos e ultraortodoxos que não sobem ao Monte do Templo por medo de pisar no Santo dos Santos, cuja localização exata não é conhecida. Isso é verdade. Mas hoje sabemos onde o Santo dos Santos não poderia estar e um número crescente de judeus sobe no local. E gradualmente eles conquistaram o direito de orar lá, embora em silêncio.

Em que mundo distorcido apenas as orações dos judeus em seu local mais sagrado são consideradas uma ameaça? Quando muçulmanos racistas e antissemitas se opõem a qualquer presença judaica em qualquer lugar mas em especial no local onde ficavam o Primeiro e o Segundo Templos. Quem acha que proibir as visitas de judeus é a solução, saibam que o bullying palestino não trará a paz.

Falar em manter o “status quo histórico” também é enganoso. A Jordânia ocupou a cidade velha de Jerusalém por 19 anos, de 1948 a 1967, entre as guerras lançadas pelo mundo árabe com a intenção de acabar com o Estado judeu. Durante esses 19 anos, os judeus não tiveram acesso ao Monte do Templo ou ao Muro das Lamentações abaixo dele. Israel em 1967, no entanto, falhou em afirmar plenamente sua soberania sobre a cidade reunificada e isso foi um erro estratégico.

A resposta internacional à visita de Ben-Gvir não é novidade. Há anos que a comunidade internacional vem atacando os direitos dos judeus a Jerusalem. É só ver os termos que usam. Quando a Assembleia Geral da ONU votou na semana passada para convocar a Corte Internacional de Justiça em Haia para examinar a questão da “ocupação, assentamento e anexação” de Israel, ela se referiu ao Monte do Templo apenas por seu nome árabe, Haram al-Sharif. Ao chamá-lo constantemente apenas pelo nome árabe, a ONU está empurrando o fim aos vínculos judaicos com o Monte do Templo.

Da mesma forma, quando se referem à Judéia e Samaria como “a Cisjordânia”. Mahmoud Abbas hoje quer erradicar Israel como um estado judeu. As suas ações não são sobre paz ou progresso. Isso só acontecerá quando os palestinos admitirem que havia dois templos judaicos no Monte. E o mundo cristão também deve tomar nota. Toda erradicação dos vínculos judaicos é necessariamente uma erradicação dos vínculos cristãos com Jerusalém.

Respeitar os direitos de todos os fiéis e honrar a santidade do local é um imperativo moral. Não pode haver maior ironia – ou sacrilégio – do que as tentativas palestinas de tornar o Monte do Templo em Jerusalém Judenrein ou livre dos judeus  .

O Fim do Império Americano - 01/03/2023

 

Acabou 2022 e hoje começamos 2023. Infelizmente não começamos com o pé direito.

Na Ucrânia a população “festejou” a passagem do ano em bunkers depois de barragens de mísseis terem sido lançados sobre a população civil pela Rússia no último dia do ano. E ninguém fala nada.

O Talibã, no Afeganistão, proibiu as mulheres de trabalharem fora de casa, inclusive as que fornecem serviços para mulheres, como professoras, médicas, e também de frequentarem a universidade.  O mundo não só ficou quieto - tirando algumas expressões de “preocupação”- mas o Afeganistão continua como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas faz sentido, já que pela lei afegã, as mulheres não são seres humanos, mas propriedade dos homens de sua família.

Neste final de ano o Irã continuou a julgar manifestantes contra seu regime opressivo que matou Mahsa Amini por não usar o hijab corretamente e executou por enforcamento um rapaz de 23 anos apenas 3 semanas depois dele ser preso. Mas só agora, e depois de muita pressão de ONGs, o Irã foi expulso da Comissão da ONU sobre o Status das Mulheres. Mas foi só desta comissão...

Nos Estados Unidos a situação não está melhor. Enquanto a inflação continua desenfreada, as fronteiras estão completamente abertas e milhões de pessoas continuam a entrar sem qualquer checagem produzindo uma onda de sem-teto insustentável para as comunidades do sul do país e até em NY. Junto com a onda migratória, drogas estão sendo trazidas e mais de 75 mil americanos em 2022 morreram de overdose. Para piorar a situação, fraudes gigantescas, como a quebra da FTX, a reforma da Justiça penal que eliminou a fiança, novas leis que descriminalizaram o roubo em lojas, a censura pelo FBI da mídia conservadora americana, mostram o total declínio moral do país.

Sete fornecedores de componentes do Iphone da Apple usaram trabalho forçado dos uighurs, a minoria muçulmana da China que colocou mais de um milhão deles em campos de “reeducação”. A Apple continua usando estes fornecedores. Vocês viram alguém protestar contra a China? Eu também não.

Israel continua a ser brutalizada pelas organizações internacionais, supostamente defensoras de um não-povo chamado palestino, que é formado de árabes vindos da Arabia e de outros países vizinhos. Para fechar o ano, a Assembleia Geral da ONU votou na sexta-feira para buscar uma declaração da Corte Internacional Penal, sobre as “consequências legais da ocupação, assentamento e anexação de território palestino”. O que por si só é um absurdo legal.

Primeiramente, o território histórico da Palestina engloba tanto Israel como a Jordânia. A Jordânia ficou com quase 80% da terra e adotou o novo nome para se distanciar da “Palestina”. Em 1948, na invasão árabe depois da criação de Israel, a Jordânia abocanhou a Cisjordânia - os territórios históricos da Judeia e Samaria - e o Egito tomou Gaza. Em 1964, o egípcio Yasser Arafat criou a OLP para “libertar” o território que estava com os judeus, declarando em sua constituição que desistia de qualquer reclamação relativa à Cisjordânia e Gaza. Três anos depois, com a vitória de Israel na Guerra dos Seis Dias, estes territórios, de onde surgiu o povo Judeu, passaram a ser governados por Israel e somente aí se tornaram o foco dos árabes e da ONU para marretar Israel.

Para isso, os árabes então, criaram esta nacionalidade que até então era dos judeus. Os judeus eram chamados palestinos e os árabes eram “árabes”. Israel tomou o território da Jordânia que o havia tomado do Mandato Britânico, que o havia tomado do Império Otomano turco. Nunca Israel tomou qualquer território de uma nação chamada palestina e de acordo com o direito internacional, é Israel quem tem o melhor título de propriedade desta terra já que ela sempre teve, continuamente, uma comunidade judaica no local, desde a destruição do Segundo Templo por Roma.

A mesma Roma que foi destruída e não existe mais. Mas todos os elementos que causaram a sua destruição estão aí de volta.

A falta de lei e ordem e o gasto indiscriminado dos impostos com desperdício e corrupção. Vemos o governo Biden usando de legislação que supostamente deveria promover a infraestrutura para pagar apoiadores políticos e suas causas. Para isso ele imprimiu e continua a imprimir dinheiro causando a inflação que vemos hoje. Biden cortou projetos vitais em nome da mudança climática para agradar sua base, criando milhares de desempregados que se tornaram uma carga para o governo. As fronteiras abertas e falta de segurança permitindo a invasão dos povos bárbaros. É o que está acontecendo nos Estados Unidos, na Europa e até no Brasil com milhões de refugiados que serão uma carga para o país em moradia, saúde, educação e integração. Isso tudo causou o declínio econômico que no final destruiu o império romano.

Mas a maior causa subjacente que destruiu o império romano e que está minando as democracias de hoje é a falência da moral. Ninguém mais fala em moral no mundo. 

A falência da moral se dá quando alguém se envolve em tomar riscos que, se não derem certo, uma outra pessoa pagará o preço. Foi isso que ocorreu com a Enron, com o Madoff, com a FTX agora e com as maiores crises econômicas da história moderna, causando bilhões de dólares em perdas, especialmente dos pequenos investidores que colocaram suas economias com estes investidores inescrupulosos.

A mesma coisa com as promessas dos governos europeus e americano de investir em negócios que não dão certo, matando a indústria existente – como a de energia - ou tornando-se dependente de estados ditatoriais somente para promover sua ideologia. Quem irá pagar a conta ao final? Não são estes líderes que tem seu futuro assegurado pelos gordos salários e dinheiro feito enquanto no poder. Será o povo, novamente.

É essa mentalidade de tirar vantagem, de aproveitar o que dá enquanto pode sem se preocupar com o outro, com o país ou com o futuro de seus filhos e netos. Essa é a falência moral.

A quebra da unidade familiar, o foco nos sentimentos da minoria em detrimento da maioria, a crise econômica, as drogas, enfim, uma situação que como com os bárbaros, só traz alento para os inimigos do Ocidente.

Hoje as pessoas mais pobres têm uma qualidade de vida e longevidade muito maiores do que as pessoas ricas de há 100 anos. E isso foi possível por que os mercados eram baseados em princípios morais. Eles fizeram as escolas, concederam a liberdade de expressão e de imprensa, os costumes, as tradições, os modelos morais que influenciaram as pessoas.

Infelizmente hoje quando a mídia idolatra o dominador, relativiza o que é certo e o que é errado, quando a crença na religião é considerada ofensiva e quando líderes perdem todo o sentido de honra e vergonha e não há nada que eles não façam para se apegarem ao poder. Isso é a queda do Império Romano.

Precisamos acordar e demandar uma prestação de contas dos nossos líderes e responsabilizá-los pessoalmente por cada decisão errada que tomam. Se não fizermos isso rapidamente, não será somente bens e dinheiro que perderemos. Será também nossa liberdade, confiança e decência. Coisas que tem valor. Não preço.