Sunday, January 23, 2011

A FALÁCIA DAS "FRONTEIRAS DE 1967" - 23/10/11

Continuam os esforços dos palestinos para forçar a criação do seu estado sem ter que negociar com Israel e fazer as consequentes concessões que toda negociação exige. Numa entrevista à BBC esta semana, Nabeel Shaath, um dos negociadores chefes palestinos confirmou que o objetivo é trazer Israel à julgamento em setembro, na conferência de Durban III e como resultado forçar uma votação na Assembléia Geral para a criação do estado palestino.

No mundo de mitos criados em Ramallah, e sua ofensiva junto à chefes de estado pelo reconhecimento, a visita do presidente da Russia Dimitri Medvedev a Jericó nesta última semana, também teve seu papel distorcido. A visita havia sido planejada junto com uma visita a Israel que não ocorreu por causa de uma greve dos funcionários do ministério do exterior. Mas os palestinos em grande fanfarra omitiram este fato e publicaram que era a primeira vez que um chefe de estado vinha visitá-los sem incluir outras visitas na região.

Esta visita de Medvedev foi de fato, diferente. Ele só foi à Jericó, não a Ramallah. Ele não trouxe consigo nenhum empresário russo ou assinou qualquer acordo de cooperação importante. Ele simplesmente veio, fez um discurso e se foi. Ainda, diferentemente do mito palestino, ele não reconheceu o estado dentro das fronteiras de 1967. Medvedev disse que não iria mudar a posição russa que já havia reconhecido o direito dos palestinos à um estado em 1988 quando da declaração de Yasser Arafat.

E isso me traz à este novo mito que os palestinos enfiaram na guela do mundo. O mito das fronteiras de 1967. Os palestinos sabem e a comunidade internacional sabe que estas “fronteiras” não existem e nunca existiram. Elas nunca estiveram em qualquer mapa ou documento internacional e não têm qualquer base em direito ou fato.

Mais do que isto, não há qualquer lógica em dar força de fronteira a uma série de linhas incidentais de cessar-fogo que existiram por menos de 19 anos. Mas os palestinos continuam a apresentar o termo “fronteiras de 1967” como um termo internacional aceitável e com ele, obrigar Israel. Agora, um pouco de história.

O termo “linhas de 1967” se referem às linhas que o exército de Israel atravessou quando a guerra dos seis dias começou em 4 de junho de 1967. Estas linhas não se basearam em fatos históricos, formações geográficas naturais, ou acordos internacionais. De fato, elas nunca foram mais do que linhas de posicionamento do exército acordadas na Resolução 62 do Conselho de Segurança da ONU de 16 de novembro de 1948, e foram marcadas com caneta verde. Por isso são chamadas de “linhas verdes”. Elas serviram como base para o armistício assinado em 1949 com o Egito, a Jordânia, a Síria e o Líbano, em 1949.

A Resolução 62 estressou a natureza temporária destas linhas que deveriam ser mantidas “durante a transição para uma paz permanente na Palestina”, intimando que uma paz permanente involveria um acordo negociado de fronteiras bilaterais que seriam diferentes das linhas de armistício.

A linguagem dos acordos de armistício foram detalhadas sobre a natureza temporária e não política destas linhas para não ferir os direitos, reclamações e posições das partes num acordo final. Ela foi clara ao dizer que as linhas haviam sido ditadas puramente por considerações militares, “além das quais as forças armadas de cada parte não poderá passar”.

Declarações árabes de 1949 a 1967 confirmam este entendimento. Antes da guerra em 67, o embaixador da Jordânia na ONU disse que “há um armistício. Este acordo não fixa fronteiras; fixa uma linha de demarcação. O acordo não julga direitos políticos, militares ou outros. Assim, nós não reconhecemos território, não sabemos de fronteiras. O que sei é de uma situação congelada por um acordo de armistício”.

A natureza transitória destas linhas de armistício de 1949 foi reconhecida na resolução 242 do Conselho de Segurança de 1967, tanto reclamada pelos palestinos. Ela foi emitida depois da Guerra dos Seis Dias e diz em seu primeiro parágrafo: “que as partes têm que respeitar e reconhecer a soberania, integridade territorial e independência política de cada estado na região e seu direito de viver em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, livre de ameaças e atos de força”. Não há qualquer exigência para Israel voltar às linhas de armistício de 1949 e nenhuma referência aos palestinos.

De fato, o Conselho de Segurança especificamente rejeitou a exigência árabe de que Israel retornasse todo o território conquistado em 1967. Em vez disso, foi pedido à Israel para se retirar de “territórios ocupados no conflito recente”, não de “todos os territórios” ou mesmo “dos territórios” e pediu ainda para que as partes sentassem e negociassem um acordo de paz baseado nos princípios desta resolução.

É muito interessante que durante o debate do Conselho de Segurança para esta resolução 242, o representando do Brasil, ao aceitá-la, declarou que “sua aceitação não implicaria que fronteiras não poderiam ser retificadas em acordo livremente negociado pelos estados interessados”. O Brasil disse que “tinha constantemente em mente que uma paz justa e duradoura no Oriente Médio precisa ser baseada necessariamente em fronteiras permanentes livremente negociadas entre os estados vizinhos”.

Não só o mundo, mas Yasser Arafat e seus substitutos, Abbas e Saeb Erekat também reconheceram este fato na “Declaração de Princípios do Governo Intermediário” assinado por Abbas em 13 de setembro de 1993, no qual os palestinos concordaram que as negociações de um status permanente com os israelenses, cobriria matérias como Jerusalem, refugiados, colônias, arranjos de segurança, fronteiras, relações e cooperação com vizinhos e outros pontos de interesse comum”.

Na véspera da assinatura desta declaração, Arafat mandou seu compromisso solene a Yitzhak Rabin, dizendo que a OLP se compromete com o processo de paz no Oriente Médio e para uma solução pacífica do conflito entre os dois lados e declara que todos os pontos referentes ao status permanente será resolvido por negociações”.

Claramente, a presente fixação de Abbas e Erekat em tentar dar a volta por cima no processo de negociação e conseguir o reconhecimento unilateral de um estado palestino dentro das fronteiras de 1967 vai contra o compromisso solene de Arafat de 1993. E vai contra todos os outros acordos assinados entre Israel e os Palestinos desde então.

Em todas as fases de negociação nunca houve qualquer referência a linhas de 1967 como fronteiras nem qualquer referência a qualquer obrigação de Israel a se retirar para trás delas. De fato, o terceiro estágio de negociações, depois que as partes teriam cumprido as obrigações das duas primeiras fases – que não ocorreu até agora -, haveriam negociações sobre o status final de fronteiras a serem reconhecidas por uma conferência internacional.

Claramente, se as partes querem usar as linhas de armistício de 1949 como base para negociar uma fronteira final, então ok. Mas isto só pode acontecer num ambiente de boa fé recíproca das partes, agindo conjuntamente, e não unilateralmente, determinando suas fronteiras, com base em seus interesses e vizinhança.

Estas coisas não podem ser ditadas de fora, seja pelas Nações Unidas ou por estados individuais.

Com base nisto, a questão se coloca de quando e se a liderança palestina irá admitir o absurdo de tentar inventar estas “fronteiras de 1967” que não têm qualquer base histórica, legal ou de fato. Do mesmo modo, poderiamos perguntar quando os palestinos verão que sua tentativa de ditar um estado palestino para a comunidade internacional de modo unilateral vai contra seus próprias obrigações, acordos e documentos reconhecidos internacionalmente.

De qualquer forma, como sabemos, esta não é uma guerra de batalhas justas. Nenhuma o é. Neste mundo quase qualquer um está livre de ter a opinião que quiser, mas ninguém está livre para distorcer fatos históricos. O Brasil mostrou ser no passado meritório de liderar na arena internacional porque reconhecia os fatos e a lei pelo que eram. Hoje, as coisas não estão mais tão claras infelizmente. Até agora, o mundo só pressionou Israel a fazer concessões e mesmo quando aceitas, os palestinos se esquivaram da paz. Talvez tenha chegado à hora do mundo dar um ultimato à eles para variar. Quem sabe se isto for feito o resultado não seja outro?

Sunday, January 2, 2011

As Guerras de Israel - 02/01/2011

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas aproveitou a última semana de 2010 para fazer uma declaração que lembrou os segregacionistas americanos mais radicais da década de 60. Ele disse que “quando um estado palestino for estabelecido, estará livre de qualquer presença israelense”. “Se um estado palestino for estabelecido com sua capital em Jerusalem, nós iremos protestar a presença de até mesmo um israelense em seu território. Esta é a nossa posição”. Este é o parceiro da paz de Israel? Abbas falou claramente que a nenhum judeu será permitido colocar os pés no estado palestino. Além disso, Abbas também anunciou que irá pedir ao Conselho de Segurança da ONU para passar a resolução anti-semita que declare ilegais todas as construções de judeus na Judeia, Samária e Jerusalém.

Apesar da natureza claramente racista de sua declaração, que nega a judeus o direito básico à suas casas e terra só porque são judeus, ela não sucitou nenhum escândalo da esquerda liberal, de qualquer governo ou de qualquer grupo que se diz defensor dos direitos humanos. Só o silêncio. Não houveram protestos ou denúncias desta retórica claramente antisemita de absolutamente ninguém.

Ao contrário, Abbas foi convidado pelo governo brasileiro para a colocação da pedra fundamental da embaixada da Palestina em Brasília e presenciar a posse da nova presidente. E se a administração Obama permitir que resolução declarando casas de judeus ilegais seja aprovada pelo Conselho de Segurança, será uma vitória substancial na guerra política contra Israel.

E neste ano que começa, esta será uma das guerras que Israel terá que lutar para sobreviver.

A Fatah está se preparando para a batalha final desta guerra política com a ajuda de seus aliados no mundo. Apesar de negarem, o plano é de declarar o estado palestino com o máximo de apoio internacional nos próximos 12 meses. Para tanto, os palestinos estão trabalhando em várias frentes. No último 24 de novembro, as Nações Unidas resolveram realizar a conferência Durban III no dia 21 de setembro. Se os ouvintes recordam, a primeira destas conferências sobre o racismo, há 10 anos atrás na Africa do Sul, foi organizada para exclusivamente atacar Israel e os judeus.

Enquanto Judeus eram massacrados em pizzarias em Jerusalem, aqueles que os odeiam pelo mundo se reuniram para negar à eles os mais básicos direitos humanos, como o direito à vida e a defendê-la. Os antisemitas usaram a bandeira anti-racista das Nações Unidas para afirmar que não é racismo matar e incitar o assassinato de judeus. Ao final da conferência, os judeus foram condenados. A única nação do mundo que teve seu movimento de autodeterminação, o Sionismo – declarado outra vez, como racismo.

Mas até mais importante do que a glorificação de homens bombas e seus mandantes apenas 3 dias antes dos ataques de 11 de setembro, a conferência de Durban conferiu o mapa da rota para a guerra política contra Israel. Os chamados grupos de direitos humanos do mundo concordaram que seu trabalho-mor era o de criminalizar o estado judeu, para isolá-lo politica, diplomática e economicamente. Como dito pelos próprios participantes, seu trabalho era o de conduzir um jihad não-violento para complementar o trabalho dos guerrilheiros da resistência que estavam ocupados massacrando crianças e seus pais em Israel.

A segunda conferência de Durban que aconteceu na Suiça no ano passado tinha que revigorar as resoluções aprovadas na primeira. Mas ela foi um fracasso. O único chefe de estado a fazer um discurso foi Ahmadinejad do Irã que aproveitou para outra vez clamar pela destruição de Israel. Para que o fracasso não se repita, os palestinos conseguiram que em 2011 a conferência ocorra em Nova Iorque, junto com a abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Seu objetivo é de conseguir acesso a todos os chefes de estado para apoiarem sua Guerra política contra Israel e os judeus. Apesar do Canadá e Israel já terem avisado que irão boicotar a conferência, a administração Obama está mostrando todos os sinais que será um participante ativo.

Assim os palestinos estão muito otimistas em conseguir uma reprise de Durban I. Para o ilegítimo presidente Mahmoud Abbas que já terminou seu mandato há 2 anos e se recusa a permitir novas eleições, junto com seu primeiro ministro também ilegítimo, Salam Fayad, a conferência de 2011 será a culminação de sua campanha para acabar com a legitimidade de Israel como estado. Ela será a cereja sobre as vitórias já alcançadas como a decisão do Brasil e outros 4 governos sul-americanos em reconhecer o estado palestino ao longo das linhas de armistício de 1949 e a elevação do seu status diplomático por alguns estados Europeus e os Estados Unidos.

A outra Guerra que Israel terá que lutar neste ano que entra, será contra o Hamas na Faixa de Gaza. Nas últimas 2 semanas, foram mais de 30 mísseis lançados pelo Hamas, um atingindo um berçario e ferido uma menina.

Desde a Operação Chumbo Fundido de 2008, o Irã tem ajudado o Hamas a aumentar significativamente sua capacidade militar. Hoje, o grupo terrorista que governa Gaza, tem mísseis que podem atingir Tel Aviv. O porta-voz do Hamas, Abu Obeida disse no sábado passado que agora estão mais fortes que nunca e que seu silêncio nos últimos 2 anos foi somente para avaliar a situação. Seu colega Ahmed Jaabari disse na mesma ocasião que os judeus terão duas escolhas: a morte ou deixar a Palestina.

Comandantes do exército de Israel estão levando as ameaças do Hamas à sério. Nos últimos dias, muitos disseram que o poder de dissuasão de Israel está bem corroído na Faixa de Gaza. Uma outra guerra é só uma questão de tempo.

Estes são os contornos das resoluções dos palestinos para 2011. Hamas lançará uma guerra ilegal com mísseis para provocar uma reação de Israel em Gaza. O Irã, a Síria, a Hizbullah, a Turquia e as Nações Unidas junto com um sem-número de ONGs e governos de esquerda, da Noruega ao Brasil irão dar apoio à esta guerra ilegal e castigar Israel se ela se atrever a se defender. A Fatah irá escalar a guerra política. Sua campanha será apoiada pelos mesmos suspeitos junto com Obama e a União Européia.

O propósito destas duas campanhas que se complementam, irá culminar com a abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro e terá como objetivo enfraquecer Israel militar e politicamente para acabar de destrui-la em tempo.

E o que Israel pode fazer? Primeiro é decidir que ela e não os palestinos irá ganhar estas duas guerras. Para tanto, Netanyahu precisa assegurar que quando o exército agir, será decisivamente, para emergir vitorioso.

O mesmo vai para o lado político. A ofensiva palestina precisa ser confrontada com uma contra ofensiva desenhada para ser vitoriosa. O ministro do exterior Avigdor Lieberman, mostrou o ponto de partida no domingo quando disse aos embaixadores de Israel que neste estágio, a paz com os palestinos é impossível. Mas isto não é o suficiente.

Para uma vitória na guerra política, é preciso começar com um claro reconhecimento da realidade. A paz é impossível porque como o Hamas, a Fatah também é o inimigo, não um “parceiro da paz”. Seus líderes se recusam a reconhecer o mínimo dos mínimos como o direito de Israel de existir. Eles estão construindo um estado que estará em Guerra permanente com o estado judeu. Eles estão trabalhando ávidamente para que o mundo veja Israel como um estado ilegítimo sem perder de vista o objetivo final de destrui-la com seus irmãos do Hamas.

Na guerra política contra a Fatah, Israel terá que desacreditar seus membros e líderes. Hoje a Fatah é líder na campanha de apreender soldados e comandantes de Israel por supostos crimes de Guerra no mundo todo. Israel precisa fazer o mesmo com os terroristas que são recebidos como chefes de estado pelo mundo.

A Fatah usa as Nações Unidas para condenar Israel. Israel precisa submeter diariamente resoluções para condenar os palestinos por suas ações, incitação e políticas racistas.

Os palestinos claramente vêem este ano como decisivo em sua Guerra para destruir Israel. O governo de Netanyahu precisa juntar suas forças para as batalhas à frente. Estas são batalhas que Israel pode vencer. Mas para isto, ela precisa antes de tudo, estar comprometida com a vitória.