Sunday, December 22, 2019

O Impeachment de Trump e a Farsa do TPI - 22/12/2019


O maior furo de reportagem desta semana foi o que todo o mundo já esperava. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos declarou o impeachment do presidente Trump. Mas contrariamente ao que a porta-voz Nancy Pelosi prometera, a declaração não foi nem bipartidária nem com o consenso do povo. Na verdade, o consenso bipartidário foi de não declarar o impeachment. Nenhum deputado republicano votou a favor e dois deputados democratas votaram contra. Um deles, tão afetado pela farsa que mudou de partido. E as pesquisas de opinião mostram que a grande maioria do povo é contra este impeachment.

Os fundadores dos Estados Unidos instituíram o impeachment como uma medida de emergência para remover um presidente quando ele cometesse um alto crime ou traição. O absurdo desta situação é que os democratas não conseguem apontar para qualquer crime que Trump tivesse cometido. Os dois artigos de impeachment que eles votaram são: primeiro – que ele teria cometido abuso de poder e o segundo, que ele teria desacatado a Câmara dos Deputados. É realmente um absurdo. Teria feito mais sentido se tivessem colocado: artigo 1: Trump não deveria ter sido eleito em 2016 e 2: não pode de jeito nenhum ser reeleito em 2020.

Trump foi alguém que quebrou todos os moldes da política americana. Nunca foi um político, cumpriu tudo o que prometeu doesse a quem doesse e criou a melhor economia da história dos Estados Unidos. E o que ele ganhou com isso? Impeachment. É inacreditável.

E o desespero dos democratas é ainda mais agudo porque não há um só candidato democrata que poderá vencer Trump em 2020. No último debate dos democratas que ocorreu esta semana, os dois candidatos que estão na liderança, Joe Biden e Bernie Sanders pareciam aqueles dois velhinhos sarcásticos dos Muppets. Ninguém os levou a sério. O único que pareceu mais racional foi Andrew Yang, um chinês americano de 44 anos com doutorado em física. Mas os eleitores democratas não querem um candidato deste. Eles querem ouvir aquela retórica radical socialista, jorrar o ódio contra aqueles que conseguiram vencer na América e a promessa de tirar deles cada tostão. Mas a maioria dos americanos é frontalmente contra esta ideologia e vão mostrar isto nas urnas em 2020.

Pois é. Com a melhor economia de todos os tempos, as menores taxas de desemprego aqui na América estamos vivendo um verdadeiro circo. Mas a Europa não está atrás.

Nesta semana acabaram as especulações de quatro anos sobre se a promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, iria ou não abrir uma investigação sobre supostos crimes de guerra de Israel como resultado dos assentamentos na Judeia, Samaria e Jerusalem e da guerra em Gaza em 2014.

Fatou Bensuda é uma advogada muçulmana de Gâmbia, que foi nomeada promotora chefe do TPI em 2012. Ela resolveu finalmente abrir esta investigação, ao que parece por causa da declaração de Mike Pompeo, Secretário de Estado Americano, de que o conflito entre Israel e os palestinos não será resolvido por uma solução judicial mas somente por negociações entre as partes. E que os Estados Unidos não veem os assentamentos israelenses como ilegais. E não o são como já expliquei aqui várias vezes.

Bensouda desconsiderou os argumentos de Israel de que o tribunal não tinha jurisdição no caso, já que os territórios palestinos não constituem um estado. Ela simplesmente disse que a investigação serviria aos interesses da justiça.

O dia 20 de dezembro provavelmente será lembrado como o dia em que a Autoridade Palestina, que levou o caso ao TPI cinco anos atrás, obteve sua maior vitória. É também o dia em que a Corte, que já tem sua legitimidade questionada - começará a declinar e cairá em irrelevância como aconteceu com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O Conselho de Direitos Humanos, se tornou um corpo sem qualquer relevância precisamente porque os palestinos conseguiram sequestrar sua agenda e impor uma campanha única para deslegitimar e demonizar Israel.

O TPI em Haia parece agora seguir a mesma direção, embora Bensouda tivesse tentado apresentar algum senso de equilíbrio, dizendo que também investigaria possíveis crimes de guerra cometidos pelo Hamas e "grupos armados palestinos", isso não chega a ser uma gota no oceano já que a Autoridade Palestina aplaudiu calorosamente a recomendação da promotora.

Até agora Israel, que nunca foi signatária do Tribunal Penal Internacional, se absteve de atacar sua legitimidade já que o tribunal reconheceu em algumas ocasiões, a independência e eficácia do poder judiciário israelense.

Mas durante anos, os palestinos usaram o TPI como um bordão sobre Israel, ameaçando ir ao tribunal para obter concessões do Estado Judeu. Não há dúvida de que a recomendação da promotora do TPI é muito problemática porque se Israel for condenada por crimes de guerra, seus líderes que poderão ser presos se viajarem para fora do país.

Mas por outro lado, não há dúvida de que Israel não vai aceitar isso quietinha. Ela vai lutar e tentar fazer com que o tribunal não continue o processo usando seus maiores aliados.

E o mais importante nessa batalha são os Estados Unidos que já têm uma história com Bensouda.

Em novembro de 2017, a promotora solicitou autorização aos juízes do TPI para investigar crimes de guerra no Afeganistão, supostamente cometidos pelos americanos.
Em março de 2019, Pompeo declarou que os EUA revogariam vistos de funcionários do TPI envolvidos na investigação e, inclusive, revogaram o visto de Bensouda. Um mês depois, os juízes rejeitaram o pedido de investigação de Bensouda dizendo que tal investigação "não serviria aos interesses da justiça".

Na sexta-feira, Pompeo twittou que os EUA “firmemente” se opõem a “essa investigação injustificada que atinge injustamente Israel”. A promotora do TPI decidiu iniciar uma briga que Israel e os EUA mostraram que têm toda intenção de revidar.

Às vezes, uma arma com uma bala é mais eficaz se carregada, mas nunca disparada. Por estar carregada, ela pode ser usada para ameaçar; mas não há volta quando a arma é disparada e erra o alvo. Embora esta investigação não seja boa para Israel, ela provavelmente vai acabar prejudicando o próprio Tribunal que assim como os democratas estão dando um tiro no próprio pé.


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