Estamos vendo um processo bem curioso. Quando israelenses e palestinos declaram que querem levar à frente as negociações de paz, mas um deles coloca obstáculos reais, o que este lado está querendo na verdade é uma suspensão destas negociações. Os palestinos exigem a cessação de qualquer construção por prazo indeterminado na Judéia, Samária e Jerusalém.
Sem entrar no mérito ou justificação da questão, parece que estamos entrando mais uma vez no ciclo das técnicas palestinas que são constituidas por ameaças diárias dos negociadores.
Por um lado, o primeiro ministro Salam Fayyad ameaça declarar um estado unilateralmente ou na alternativa, declarar os acordos de Oslo nulos e “ir para Washington e forçar um reconhecimento do estado palestino nas fronteiras de 1967. Se isto não funcionar, ele quer ir para o Conselho de Segurança da ONU e pedir para Washington não vetar a proposta.
Se Washington vetar, então os palestinos irão levar seu caso para a Assembléia Geral das Nações Unidas. E esta não é a primeira vez nestas negociações que os palestinos ameaçaram usar esta “técnica de ameaças”. Mahmoud Abbas em Sharm El Sheikh e seu negociador chefe Saeb Erekar ameaçaram se retirar se Netanyahu não renovasse o congelamento das construções.
Agora, com as negociações praticamente suspensas antes mesmo de terem tido a chance de começar, estamos presenciando esta nova onda de ameaças dos palestinos de agirem independentemente através do apoio do Conselho de Segurança da ONU, dos americanos e dos europeus, evitando lidar com Israel e impondo um estado nas fronteiras de 1967.
Existem várias falhas tanto práticas como legais nestas ameaças. Qualquer declaração unilateral de um estado fora do processo de negociação irá destruir os acordos de Oslo e a estrutura que estes acordos estabeleceram. Foi dentro desta estrutura que foi criada a Autoridade Palestina, seus líderes, instituições e jurisdição. Ainda, sendo uma ação para causar uma alteração no status do território, seria uma grave violação ao Artigo 31 do acordo intermediário entre Israel e palestinos, assinado em 1995. Isto daria também a Israel a base legal para anular os acordos de Oslo e abrir a porta para ações unilaterais de Israel em relação aos territórios.
Apesar das tentativas dos palestinos de equipararem esta atitude com a atividade dos colonos na Judéia e Samária, este paralelo não pode ser feito pois as partes nunca concordaram, não em Oslo ou em qualquer acordo, com um congelamento dos assentamentos, e tal exigência nunca foi um impedimento para as negociações anteriores.
Além disso, as disposições legais entre indivíduos israelenses e a autoridade governamental israelense que administra estes territórios, desde os acordos de Oslo, não pode mudar o status quo da terra. Assim, qualquer expansão dos vilarejos israelenses dentro dos perímetros demarcados e existentes em 1993, não viola o Artigo 31 e não altera o status do território, que é objeto das negociações.
Devido ao fato dos Estados Unidos, a União Européia, o Egito, a Jordânia e outros terem assinado o Acordo Intermediário, eles não podem reconhecer tal declaração unilateral de um Estado Palestino for a do processo em curso e que seja contrário ao acordo que eles encorajaram, acompanharam e assinaram.
Declarar os Acordos de Oslo nulos, traria um vácuo legal e poderia resultar num caos considerável além de colocar em séria questão a credibilidade das atuais potências do mundo na resolução de qualquer conflito mundial. Toda a região irá sofrer uma imensa instabilidade e violência. Nenhuma das partes interessadas, e especialmente a Autoridade Palestina gostaria disto. Assim, há todo o interesse de se manter o status quo dos acordos de Oslo, mesmo com todos os seus defeitos.
Similarmente, o Conselho de Segurança da ONU poderá se ver perante um dilema genuíno se pedido para adotar uma resolução que declare o estado Palestino dentro das fronteiras de 1967.
A própria base de todos os tratados de paz e outros acordos entre o Egito, a Jordânia, os Palestinos e Israel são a Resolução 242 de 1967 e a Resolução 338 de 1973 que reafirmou a necessidade de negociar a Resolução 242 e alcançar a paz.
Estas resoluções não se referem a fronteiras de 1967. Isto porque estas fronteiras nunca existiram. O que havia eram somente linhas de armistício e linhas de cessar-fogo que nunca foram reconhecidos como fronteiras. É um fato que durante as fases anteriores de negociações, a noção do retorno de Israel às linhas de 1967 nunca foi um ponto de negociação. Houveram alusões à estas linhas apenas como ponto de referência para a determinação de fronteiras seguras e reconhecidas para Israel.
A determinação de fronteiras é um componente essencial em relações entre estados. Os princípios de coexistência pacífica e de boa vizinhança, seja de acordo com as Nações Unidas, ou de acordo com os tratados de paz entre o Egito e a Jordania com Israel determinam a necessidade de reconhecimento mútuo de uma fronteira comum.
A ameaça dos palestinos de organizar uma sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas para adotar uma tal resolução na eventualidade que o Conselho de Segurança não o faça, mostra ou sua ignorância ou desrespeito pelo sistema desta organização internacional. Qualquer resolução desta, que seria provavelmente patrocinada pelos paradigmas de virtude internacional como o Irã, Siria, Cuba, Africa do Sul, os estados muçulmanos e provavelmente também a Russia, seria sem dúvida adotada pela maioria automática, mas sendo só da Assembléia Geral, não teria qualquer significância legal. Ela só serviria para massagear o ego dos palestinos e acrescentar mais uma à lista de resoluções fúteis das Nações Unidas.
As negociações de agora deveriam estar sendo conduzidas com seriedade e não arrastadas neste “jogo de ameças” e obrigar a comunidade internacional a aguentar estas ações irresponsáveis que podem ter resultados imprevisíveis.
De qualquer ângulo que se possa ver, esta atitude dos palestinos não ajuda à causa da paz que eles dizem querem, nem aumenta a confiança e respeito em relação à eles. Como é que alguém espera Israel confiar na boa-fé dos palestinos quando vivem fazendo este tipo de ameaça? Os palestinos não podem esperar que a comunidade internacional dance de acordo com a música de sua escolha em total desrespeito à acordos internacionais, às normas e práticas aceitáveis de negociações em boa-fé.
Eles deveriam primeiro colocar sua casa em ordem, entender o que significa assinar acordos para depois sentar e negociar qualquer coisa. Sem isto, sua assinatura somente valerá o preço do papel em que ela for aposta.
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