Nesta última sexta-feira à noite, enquanto o país celebrava a entrada do Shabbat, o último do último lock-down, Israel sofria mais um duro golpe da comunidade internacional.
O Tribunal
Penal Internacional de Haia tomou uma decisão terrível ao se dar uma
justificativa legal para abrir uma investigação de crimes de guerra contra
Israel.
Em uma
decisão majoritária, mas não unanime, publicada após um estudo que levou nada
menos que seis anos pela promotora-chefe Fatou Bensouda, os juízes do TPI
disseram que, “A jurisdição territorial do Tribunal sobre a situação na
Palestina ... se estende aos territórios ocupados por Israel desde 1967, ou
seja, Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.”
Garantir a si
próprio jurisdição sobre estes territórios abre caminho para que o tribunal investigue
Israel por alegados crimes de guerra. Agora vamos ver o tamanho da palhaçada:
Quem for ao
site do Tribunal, vai poder ler com detalhes o mandato conferido a ele. O
Tribunal foi estabelecido pelo Estatuto de Roma de 2002 com o objetivo de ter
jurisdição sobre cidadãos dos países que aceitassem se submeter à ele, para levar
à justiça perpetradores de crimes mais sérios (que eles próprios descrevem como
genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão) cometidos
em seus territórios ou por seus cidadãos. Isto não tira a responsabilidade dos
tribunais internos de cada país de promover a justiça. O Tribunal deixa bem
claro que só pode ser acionado quando um Estado membro se recusa ou não quer
levar à justiça estes tipos de crimes ou quando ele próprio pede ao Tribunal
para começar uma investigação ou ainda quando a ONU refere um caso a ele.
Então vamos
lá. Entre os 123 membros do Tribunal, nem Israel, e nem a Autoridade Palestina (e
nem os Estados Unidos, a China, o Irã ou a Rússia se alguém estiver curioso), são
membros deste Estatuto. Portanto, nem um nem outro poderia referir um caso ao
Tribunal ou ter seus cidadãos julgados por ele.
O que torna
esta decisão ainda mais imoral é o fato da promotora-chefe Fatou Bensuda, dar à
Autoridade Palestina o beneficio de referir um processo sem ela sofrer as consequências.
Ela se refere a crimes de guerra contra o Estado da Palestina, ou a situação na
Palestina, que não existe e não é membro. Mas se um outro país referir uma
acusação de crimes de guerra contra a Autoridade Palestina por milhares de
mísseis lançados contra a população civil de Israel, aí é, “me desculpe”, “a
Autoridade Palestina não é membro, não é um estado”.
Aliás, em seu
site, o Tribunal limita crimes de guerra a homicidio, mutilação e tortura,
tomada de reféns, intencionalmente direcionar ataques contra a população civil,
ou contra prédios dedicados à religião, educação ou hospitais, saqueamento,
estupro e outras formas de violência sexual e recrutar crianças menores de 15
anos para combate. Israel nunca foi acusada de cometer quaisquer destes atos
contra civis. Mas estes têm sido o modus operandi do Hamas, Jihad Islamico e
outros grupos terroristas contra Israel.
Acusações
contra israelenses podem incluir operações militares como a Margem Protetora de
2014 contra grupos terroristas na Faixa de Gaza que entre 7 de julho e 24 de
agosto lançaram nada menos que 4,562 mísseis contra a população civil de Israel,
mataram 7 civis, incluindo um menino e uma família de beduínos, e feriu 126. O
Tribunal também decidiu que a construção de comunidades judaicas na Judeia e
Samária configuram crimes de guerra.
Como
esperado, Israel e os Estados Unidos responderam duramente à decisão do
tribunal.
O
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu reagiu imediatamente dizendo que “o
Tribunal Penal Internacional provou mais uma vez ser um órgão político e não
uma instituição judicial”. “Isso é simplesmente um antissemitismo mais
refinado”.
Netanyahu
ainda disse “este tribunal foi criado para prevenir horrores como o Holocausto
nazista contra a nação judaica, e agora está atacando o único país da nação
judaica.”
Ele
acrescentou que o tribunal "lança essas acusações delirantes contra a
única democracia do Oriente Médio", enquanto se recusa a "investigar
os verdadeiros crimes de guerra diários cometidos por ditaduras brutais como o
Irã e a Síria." A Síria também não é membro do TIP.
Nos Estados
Unidos, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse que o governo
Biden está comprometido com a segurança de Israel e se opõe à decisão do
tribunal.
“Como
deixamos claro quando os palestinos pretendiam aderir ao Estatuto de Roma em
2015, não acreditamos que os palestinos se qualifiquem como um estado soberano
e, portanto, não estão qualificados para obter a adesão como um estado, ou
participar como um estado em organizações internacionais, entidades ou
conferências, incluindo o TIP ”, disse Price.
“Os Estados
Unidos sempre assumiram a posição de que a jurisdição do tribunal deve ser
reservada aos países que consentem à se submeter a ela, ou que são encaminhados
pelo Conselho de Segurança da ONU”, acrescentou.
O que torna a
decisão do tribunal ridícula é que coloca Israel em pé de igualdade com grupos
terroristas como o Hamas e o Jihad Islâmico. Esses grupos visam civis
intencionalmente com todos os meios ao seu alcance de tuneis a misseis. Israel
age para se defender.
?Quem se
responsabiliza quando civis árabes morrem quando os terroristas armazenam armas
e lançam mísseis de casas e pátios de escolas? Ou quando os explosivos explodem
por erro? Aí os terroristas os qualificam de “acidente de trabalho” e tudo bem,
o mundo engole. Isso não é crime de guerra.
Mas quando Israel
adverte repetidamente antes de atacar para se defender, ou quando aceita
cessar-fogos indecentes, e continua a enviar suprimentos e medicamentos para
seus inimigos - isso para o Tribunal ainda é um crime de guerra. É patético e
revoltante.
A contenção
que Israel tem mostrado ao longo dos anos em face desses ataques de mísseis deve
ser aplaudida. Nenhum outro país iria aguentar ser atacado diariamente, seja
com mísseis ou por lobos solitários desta maneira. Mas não. Quando se trata de
Israel, ela é vestida com o San Benito e é acusada imoralmente de crimes de
guerra.
E com relação
às comunidades judaicas na Judeia e Samária como é que construir casas em
Shiloh, Hevron, Beit El e Jerusalem - berços do povo judeu – se torna um crime
de guerra?
E ainda como
pode esta corte decidir que a Autoridade Palestina é um estado soberano sobre o
qual ela diz ter jurisdição? Um suposto estado apto a depositar uma queixa
junto ao Tribunal, quando nunca, nunca na história da humanidade houve um
estado palestino, nem na época dos Filisteus, dos quais os chamados palestinos
- que são árabes vindos da Arábia e do Egito - hoje dizem ser descendentes.
Pelo amor de
D-us! Adolf Eichmann era um criminoso de guerra. Saddam Hussein era um
criminoso de guerra. Pol Pot era um criminoso de guerra. Os responsáveis
pelos genocídios no Camboja, Ruanda e Darfur são criminosos de guerra. Mas o
juiz da Suprema Corte de Israel, David Mintz, que mora em Dolev, na Samaria, é
um criminoso de guerra? Aonde chegamos?
Agora Israel
vai precisar lutar contra esta decisão e tomar medidas para proteger seus
soldados, oficiais e quaisquer membros do governo ou da população que podem
estar associados com a Judeia e Samaria. Terá de trabalhar em dobro com seus
aliados, para alienar este Tribunal e mostrar que esta decisão ridícula não irá
prevalecer.
É enojador
ver Israel no banco dos réus desta maneira quando tudo o que ela faz é se
defender. Se isso não é antissemitismo de uma promotora pró-palestina, que
escreveu esta decisão justo antes de terminar seu termo para deixar a batata
estourar com seu sucessor, não sei o que é.
Mas os países
ao redor do mundo, inclusive o Brasil que é membro desta palhaçada, e seus
cidadãos que podem ser trazidos frente a este Tribunal, precisam saber que o
que começa com Israel geralmente não termina com Israel.
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